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Ernesto Dozza de Ivanoff
Erechim (RS)
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Comentários
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Ernesto Dozza de Ivanoff
Comentário ·
há 11 anos
Sergio Moro é investigado no STF e no CNJ desde 2005
Jorge Luiz Amantea Sabella
·
há 11 anos
Não entendi qual o propósito do artigo acima. Mostrar que todas as acusações contra O Juiz Moro foram arquivadas? Qual foi a intenção do autor (?), desqualificar o Juiz Moro? Pois foi mais um tentativa vã...
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Ernesto Dozza de Ivanoff
Comentário ·
há 11 anos
Auxílio-reclusão: entenda como funciona e quem tem direito, de acordo com as novas regras
Jacira Brito
·
há 11 anos
Quanto ao benefício, o artigo é esclarecedor; quanto à pertinência do benefício, é uma questão que a sociedade, na maioria das manifestações, por razões óbvias, não aceita, no entanto, é uma questão legal. Faço apenas um reparo na questão que diz respeito ao patrocínio do benefício, pois vejamos: "2. Quem paga o auxílio-reclusão?
Muitas pessoas pensam que quem arca com os custos do auxílio-reclusão é a população em geral (...) Tais pensamento não correspondem à realidade." Penso que tais pensamentos, CORRESPONDEM, SIM, À REALIDADE, visto que há previsão de um déficit de mais de 120 bilhões de reais no orçamento da Previdência Social para 2016, que serão cobertos pelos recursos de nossos impostos.
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Endireitados
Notícia ·
há 11 anos
Mini aulas sobre o novo CPC: Processo de Execução Civil – Aula 2
Responsabilidade Patrimonial Limites “O devedor responde com todos os seus bens presentes e futuros para o cumprimento de suas obrigações, salvo as restrições estabelecidas em lei.” – (Art. 789 do...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 18 anos
Lei 11.689/08: análise completa do novo procedimento do Júri
No dia 14 de maio do corrente ano, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do PL 4.203 /01, remetendo-o à sanção presidencial, o que se concretizou ontem, dia 09 de junho. Agora,...
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Jb Admin
Definição ·
há 17 anos
Sentença absolutória
Modalidade em que não é reconhecida a procedência da acusação contra o réu. Conterá, na parte dispositiva, a matéria arrolada no artigo 386 do Código de Processo Penal, mandando, se for o caso, pôr o...
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